Os gays podem doar sangue em Portugal: ¡¡Somente Boas Notícias

Homem doando sangue - Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilO homem com a doação de sangue da Foto: Antonio Silva/Agência Brasil

O Organismo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, após a decisão de maio, a corte suprema – Corte Suprema de justiça – e você acabou de permitir que os homossexuais doem sangue na Argentina.

A mudança da norma, que saiu no Diário Oficial da União desta terça-feira, 8, e já está em vigor.

Antes, os homens gays, que têm mantido relações sexuais com outro homem nos últimos 12 meses, eram considerados incapazes de sucessões e doações, sobre a base de uma solução de 2014, sobre as “boas práticas” no ciclo do sangue”.

Mas em maio desse mesmo ano, depois de ser provocado por uma ação do Partido Socialista Brasileiro (PSB), a Corte Suprema de justiça declarou inconstitucional essa norma que impedia que os homossexuais doassem sangue. E agora, quase dois meses depois, o Corpo foi colocado na determinação, na sua totalidade, respeitando a decisão da suprema corte.

Na resolução publicada nesta quarta-feira, também se informa que o Organismo vai a elaboração de uma orientação técnica sobre o manejo dos riscos para a saúde, e das obrigações correspondentes aos serviços de hemoterapia públicos e privados de todo o país”.

A pressão de

Como no antigo egito passou a adotar a atitude das entidades LGBT+ em dúvida a justiça, o cumprimento da sentença.

Foram feitas acusações no Supremo, alegando que, no antigo egito, mesmo após a sentença do tribunal de justiça expediu o ofício de guiar hemocentros de todo o país, a não aceitação deste tipo de doação.

Nesse momento, o Organismo explicou que, enquanto a Advocacia-Geral da União (AGU), não a comunicar oficialmente da decisão da suprema corte, se encontravam retidos nas normas vigentes sobre a matéria, para a doação de sangue.

A primeira ação da

A partir de 2016, pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), que entrou em ação, no Supremo, em que se questionava a constitucionalidade da restrição imposta pelo Ministério da Saúde, que, na prática, inviabilizava a doação de sangue através do mesmo sexo.

A ação contou com o apoio da Procuradoria-Geral da República (PGR), da Ordem dos Advogados do Brasil e de várias organizações não-governamentais.

As Autoridades em matéria de saúde, com o assentimento de que a ação que se pretendia reduzir o risco de infecção pelo HIV em uma transfusão de sangue, no entanto, os países que não eram objeto da mesma, salvo, mesmo que tivessem tido relações sexuais sem o uso de preservativos pode doar sangue. Enquanto isso, um homem com parceiro estável, por que se usa o preservativo, deve-se doar sangue durante o período de 12 meses a contar da última relação sexual com o parceiro.

O caso começou a ser julgado no ano de 2017, no Supremo, e terminou em maio do ano 2020.

A maioria dos ministros que acompanharam o voto do relator Edson Fachin: brasil, Luiz Fux, Luis Roberto Barroso, Rosa de Vista, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes.

Em sua opinião Fachin ressaltou que não se lhe pode negar a uma pessoa que quer doar sangue para um tratamento em condições de igualdade, com base nos critérios que ofendem a dignidade da pessoa humana.

O ministro acrescentou que, na hora de garantir a segurança dos bancos de sangue, há que ter em conta os requisitos baseados em comportamentos de risco, e não a orientação sexual e a seleção dos doadores, já que se configura como uma “discriminação injustificável e inconstitucional”.

Com informações da arquidiocese de guadalajara

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